Home- busca: Trafico de pessoas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16
Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos
deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.
declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros
integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44
Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo
melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
trabalhista e previdenciária. Ela explica que normalmente as pessoas que já têm uma predisposição, por
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional
formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e
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Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:46
Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!
, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:48
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001
O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado pela exposição de pessoas perante a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:46
Dos crimes contra a administração pública
administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os
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Array Publicado em 2021-08-03T12:50:44+00:00
Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?
isso, programar a sua aposentadoria de modo a deixa-la mais vantajosa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas de como fazer esse planejamento.
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Array Publicado em 2021-07-07T14:57:55+00:00
Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las
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Array Publicado em 2021-05-18T19:47:58+00:00
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o
